Obra de 358 páginas tem 17 autores é considerada um marco por reunir e analisar as normas e regulamentos aplicáveis ao setor, suprindo uma lacuna importante sobre o tema
Mais do que um livro, “um marco não só para a aviação agrícola, mas para o Direito Regulatório”. É assim que o assessor jurídico do Sindag, Ricardo Vollbrecht, definiu a importância do Manual Jurídico da Aviação Agrícola, lançado neste mês pela editora D´Plácido – em eventos nos dias 15, em Minas Gerais, e 22, em São Paulo. Com 358 páginas, a obra reúne e analisa as normas e regulamentos aplicáveis à aviação agrícola no Brasil, suprindo uma lacuna importante até então existente sobre o tema.
Ainda mais considerando que o setor aeroagrícola brasileiro é um dos mais regulados do mundo e, em nosso País, a única ferramenta para o trato de lavouras com regulamentação específica (e ampla). Por isso, o livro é indicado não só a advogados e juristas, mas também a pilotos, técnicos, operadores e gestores, além de servidores de órgãos reguladores, estudiosos e pesquisadores.
Em Belo Horizonte, o lançamento foi na sede da Seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). Com a participação dos organizadores da obra: além de Vollbrecht, o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG, Sergio Luís Mourão, e o membro fundador da Comissão e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico e Aviação Civil, Alessandro Azzi Laender.
Também estavam lá o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, e a coordenadora de Projetos da entidade, Gabriella Meireles Andrade. Junto com outras autoridades e convidados.
Já na capital paulista, foi na Livraria D´Plácido no Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina), na Avenida Paulista. Com a participação dos organizadores do livro. Junto com o diretor operacional do Sindag, Cláudio Júnior Oliveira e de conselheiros e associados da entidade aeroagrícola. Boa parte deles, assim como Oliveira e Colle, autores de artigos que compõem a obra.
LANÇAMENTOS: em Minas Gerais, da esq p/ dir, Vollbrecht, Laender, Gabriela Meirelles e Colle…
FUNDAMENTAL
Para o advogado Sérgio Mourão (que também é piloto de linha aérea), além de bem escrito, o livro conta com “artigos valiosíssimos”. Onde ele destaca o do próprio assessor jurídico do Sindag, que ele classifica de “primoroso”. “A aviação agrícola ocupa um papel fundamental no setor que sustenta o nosso país, que é o agronegócio”, completa.
“Esse livro é muito oportuno. A aviação agrícola ocupa um papel fundamental no setor que sustenta o nosso país, que é o agronegócio”, afirmou, destacando a carência de literatura jurídica voltada à aviação agrícola. E arrematou: “espero que seja o primeiro de outros livros, que venham auxiliar quem deseja conhecer mais sobre esse segmento fundamental da aviação.”
Já Alessandro Laender, que é ainda coautor da obra, também destacou a relevância inédita do livro para o setor e para o Direito Aeronáutico no Brasil. “Hoje estou no meu 11º lançamento de livro na área do Direito Aeronáutico, e posso dizer com convicção que este manual veio para suprir uma lacuna importante”, afirmou. Segundo ele, a aviação agrícola, apesar de essencial para um setor responsável por quase 45% do Produtor PIB nacional, ainda era pouco explorada juridicamente. “O trabalho foi feito com muito afinco, capítulo por capítulo, para garantir um ordenamento jurídico completo que auxilie tanto profissionais do Direito quanto operadores do setor”, explica.
… em São Paulo, (a partir da dir) Oliveira, o conselheiro do Sindag Bruno Vasconcelos
Laender ressalta a contribuição dos outros 16 autores – lista que tem o próprio Ricardo Vollbrecht, além dos diretores do Sindag Gabriel Colle e Cláudio Júnior Oliveira, o vice-presidente da entidade (também advogado) Thiago Magalhães Silva, os consultores técnicos Cléria Regina Mossmann e Eugênio Schröder. Lembrando que trechos sobre a aviação agrícola vinham sendo incluídos em volumes anteriores da série Direito Aeronáutico. Uma ideia que vem de longe, mas agora se conseguiu o que faltava: “esse cartão de visita, vamos dizer assim, entregue em boas mãos”.
Obra, aliás, que já foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, e que deve ser enviada também ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. “Sempre que finalizamos um livro, organizando ou como autor, enviamos para a Biblioteca do STJ”, conclui o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG.
